O Data Protection Officer (DPO) garante que a sua organização cumpre a legislação, age de acordo com as práticas de proteção de dados e detém a propriedade geral das atividades de processamento de dados.
Para algumas organizações, é obrigatório ter um DPO nomeado, mas quase sempre é recomendado. Esse profissional precisa ter fundamentos em cibersegurança, análise de riscos, LGPD, Regulamentações da ANPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e facilidade de comunicação.
Assim, o DPO necessita ser um profissional experiente e interdisciplinar, pois ele vai ser a porta de contato para prestar relatórios à ANPD e ao titular de dados, auxiliando o negócio no processo de adaptação à LGPD, orientando a empresa sobre práticas eficazes e implementando um programa de compliance.
Por que contratar um DPO as a Service?
Se uma determinada empresa trabalha com uma quantidade de dados muito grande, é preciso que o seu manuseio esteja em conformidade com a LGPD. Até porque, o artigo 46 da lei exige que a privacidade do usuário deve ser incorporada em todos os estágios de um projeto ou negócio.
Essas etapas são:
Modelagem.
Operação.
Gerenciamento.
Encerramento.
Mas, contratar um especialista e formar uma equipe técnica é caro para empresas de pequeno e médio porte. Então, o principal proveito de ter um DPO as a Service é a chance de diminuir custos.
Assim, já não é necessário investir em uma avaliação apertada para viabilizar a atividade.
Vale frisar que se seu negócio tem a possibilidade de nomear um funcionário interno para a posição de DPO. Porém, o encarregado precisará de estudos e certificações para conseguir pesquisar todo o ambiente da companhia antes de deixá-la em alinhamento com a lei.
Só que, esse ciclo de nomeação interna, aprendizado e prática pode ser difícil, demorado e caro para a sua empresa. Em uma jornada de curto prazo, terceirizar o DPO pode evitar dores de cabeça para o seu negócio.
Outras vantagens são:
DPOs independentes, sem conflitos de interesse entre o encarregado e outras empresas.
Acesso a uma equipe de especialistas para deixar a empresa sempre atualizada com as últimas tendências e melhores práticas quanto à lei.
Serviço flexível de acordo com as necessidades do seu negócio.
Tarefas e Responsabilidades de um DPO
O DPO pode realizar, por exemplo, as seguintes tarefas:
Elaborar e manter um plano anual de proteção de dados.
Operações práticas, como treinamento de pessoal, criação e manutenção de inventário de dados e registros de atividades de processamento, bem como processos de composição e planejamento.
Informar e aconselhar o cliente sobre privacidade e proteção de dados.
Monitorar a conformidade.
Fornecer conselhos sobre a condução de DPIAs.
Cooperar com as autoridades de supervisão.
Atuar como um ponto de contato para autoridades de supervisão.
O DPO como serviço pode se concentrar nas tarefas descritas na LGPD, bem como nas atividades operacionais de proteção de dados. O serviço não precisa, portanto, ser limitado a mero aconselhamento e monitoramento de conformidade descrito na legislação.
O DPO terceirizado pode cuidar de outras tarefas de privacidade e proteção de dados. Essas outras tarefas são acordadas separadamente com o cliente.
Informações adicionais sobre um DPO as Service
Independência
A LGPD exige um certo nível de independência entre a organização e o DPO. A legislação exige que a organização garanta que o responsável pela proteção de dados não receba quaisquer instruções sobre o exercício das suas funções.
Conflitos de Interesse
É recomendado que uma organização, entre outras coisas, identifique posições que seriam incompatíveis com as funções do DPO, elabore regras internas para evitar conflitos, especifique a função do DPO com precisão suficiente para evitar um conflito e declare que o DPO não tem conflito de interesse.
Também é sugerido que se o DPO terceirizado for uma organização, o requisito de conflito de interesse se aplica a cada um dos indivíduos dentro da organização.
Portanto, as vantagens de contratar um DPO as a service são inúmeras e a RS Security Officer & Data Protection é agora empresa autorizada como autoridade em treinamentos de capacitação e certificação nas guias de certificação EXIN PDPE e PDPF.
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